Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à CABOZ! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à CABOZ. A CABOZ opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A CABOZ é alojada na Shopify, que nos permite fornecer-lhe estes Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que é maior de idade no seu país ou distrito de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, ser-lhe-á pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. O utilizador declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
O utilizador é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram na mesma. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, dependendo do tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como das definições e configuração do mesmo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às representadas ou apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A CABOZ reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo e a seu critério. A sua encomenda não é considerada aceite até que a CABOZ confirme a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a CABOZ poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
O utilizador declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no seu e-mail de confirmação de encomenda. Salvo disposição expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou taxas de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, periodicamente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
O utilizador declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o referido cartão de crédito para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão liquidadas pela empresa do seu cartão de crédito, e (iv) pagará as despesas incorridas por si aos preços publicados, incluindo taxas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da CABOZ, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao utilizador sob qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da CABOZ, Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não concedidos expressamente no presente documento são reservados à CABOZ.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da CABOZ são marcas registadas da CABOZ ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da CABOZ. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado o acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A CABOZ é alojada na Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a CABOZ. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a CABOZ, incluindo qualquer ferimento, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente documento, o utilizador liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a CABOZ.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Dado que os Serviços são alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele onde reside, de forma a fornecer-lhe os serviços. Reveja a nossa política de privacidade para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES (FEEDBACK)
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de direitos de autor para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, reforçar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
O utilizador também declara e garante que: (i) possui ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceco ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que o seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento os Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. O utilizador é o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.


SECÇÃO 12 - ERROS, INCORREÇÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, incorreções ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, incorreções ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou decretos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, magoar, defamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado" (junk mail), "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para personificar ou tentar personificar qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a CABOZ, a Shopify ou os utilizadores do Serviço, ou expô-los a responsabilidades.
Além disso, o utilizador concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou utilizar falsos pretextos nos serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramentas de extração (scraping), ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (tais como IA agente/agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que utilizemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se o utilizador utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do user agent do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interações provêm de um Agente, como por exemplo através de (a) mimetização do comportamento humano e de padrões de interação, ou (b) preenchimento ou contorno de CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou solicitação que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar ou evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO (TERMINATION)
Podemos cessar este contrato ou o seu acesso aos Serviços (oi qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários e Sugestões (Feedback), Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão de Posição Contratual, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas unicamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR PARTE DA CABOZ, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A CABOZ, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER FERIMENTO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OR CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER KIND INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a CABOZ, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros decorrentes de ou relacionados com (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificá-lo de qualquer reclamação passível de indemnização, considerando que a falta de notificação imediata não o desobrigará das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos assumir o controlo da defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (o qual não será recusado sem justa causa). O utilizador cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, inclusive através do fornecimento de documentos relevantes. 

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou impor qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre o utilizador e nós, regulando a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, quer verbais quer escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). 
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
O utilizador não pode delegar, transferir ou ceder este Contrato ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo que qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Nós podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio. 

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados através dos quais lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estatais ou territoriais da jurisdição onde a CABOZ está sediada. O utilizador e a CABOZ submetem-se ao foro e à jurisdição pessoal de tais tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para consultar eventuais alterações. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, sendo que tais alterações entrarão em vigor na data especificada no respetivo aviso. A sua utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o e-mail contacto.caboz@gmail.com.
As nossas informações de contacto encontram-se publicadas abaixo:
[INSERIR NOME COMERCIAL - Ex: CABOZ]
hello@cabozstore.com
[INSERIR MORADA DA EMPRESA]
[INSERIR NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA]
[INSERIR NÚMERO DE REGISTO COMERCIAL / CONSERVATÓRIA, se aplicável]
[INSERIR NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL / NIF]